I Portarias

PORTARIA Nº 685/GAB/SAES, de 16 de junho de 2021
Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes.

PORTARIA Nº 1.229/GM/MS, de 15 de junho de 2021
Atualiza a estratégia de identificação e confirmação imunogenética de doadores voluntários de medula óssea e outros progenitores hematopoéticos para inscrição e manutenção do cadastro técnico do (REDOME).

PORTARIA Nº 1.228/GM/MS, de 15 de junho de 2021
Autoriza a recomposição da estratégia de identificação, confirmação de identificação e seleção de doadores vivos e falecidos de órgãos e de receptores aparentados e não-aparentados de medula óssea.

PORTARIA Nº 1.813, de 22 de julho de 2020
Altera o Anexo 21 do Anexo I da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas, e os atributos dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e  Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 1.124, de 7 de maio de 2020
Estabelece regras de forma excepcional para as transferências de recursos do Bloco de Custeio - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 4 de 28 de agosto de 2017
Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde

PORTARIA Nº 342, de 10 de março de 2014
Regulamenta os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)

PORTARIA Nº 118, de 18 de fevereiro de 2014
Desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os Estabelecimentos de Saúde que estejam há mais de 6 (seis) meses sem atualização cadastral.

PORTARIA Nº 2.132/GM/MS, de 25 de setembro de 2013
Estabelece novos quantitativos físicos de manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)

PORTARIA Nº 844/GM/MS, de 02 de maio de 2012
Estabelece a manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)

PORTARIA N.º 1.748, de 30 de agosto de 2011
Alteração e complemento da NR-32

PORTARIA Nº2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009
Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes

PORTARIA Nº 2.480/GM, de 17 de novembro de 2004
Aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas e outras providências

PORTARIA Nº 2.381/GM/MS, de 29 de setembro de 2004
Cria a rede nacional de bancos de sangue de cordão umbilical e placentário (Rede BRASILCORD)

PORTARIA Nº 1.315/GM/MS, de 30 de novembro de 2000
Define o fluxo deinformações, tipificação e cadastro de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)

PORTARIA Nº 3.407/GM/MS, de 05 de agosto de 1998
Aprova o Regulamento Técnico sobre as atividades de transplante e dispõe sobre a Coordenação Nacional de Transplantes

PORTARIA Nº 1.176, de 26 de dezembro de 2023
Atualiza, por exclusão e inclusão de procedimentos referentes a transplante de órgãos, tecidos e células, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.